31 de outubro de 2024 Ã s 13:55
CEMMIL inicia elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de ResÃduos Sólidos
Iniciativa busca promover ações conjuntas de gestão e sustentabilidade.
Na última quinta-feira (24),
representantes das prefeituras de AguaÃ, EspÃrito Santo do Pinhal, Mococa, Mogi
Guaçu, São José do Rio Pardo e Vargem Grande do Sul se reuniram para constituir
um grupo de trabalho que acompanhará a elaboração do Plano Intermunicipal de
Gestão Integrada de ResÃduos Sólidos (PIGIRS). Este plano será desenvolvido sob
a responsabilidade do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento
Sustentável.
O PIGIRS terá como foco a realização
de um diagnóstico detalhado da situação dos resÃduos sólidos nos municÃpios
participantes, além de propor metas e soluções para a melhoria da qualidade da
gestão. A elaboração do plano estará alinhada com o projeto de concessão dos
serviços de manejo dos resÃduos sólidos urbanos (RSU), atualmente em fase de
estruturação, que envolve as mesmas cidades.
O projeto conta com apoio financeiro
do Governo Federal, através do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de
Concessão e PPP (FEP CAIXA), e com assessoramento da CAIXA, além do suporte
técnico do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da
República. O plano também será desenvolvido com a consultoria de várias
empresas especializadas, como Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques
Sociedade de Advogados, INCIBRA, Fundace e MQS.
O PIGIRS não se limita ao projeto de
concessão, abrangendo todos os tipos de resÃduos gerados nos municÃpios,
incluindo os resÃduos de serviços de saúde, da construção civil e resÃduos
públicos urbanos. "Ao reunir todas as informações sobre os resÃduos
gerados, compilar e dar transparência a esses dados, o plano será
importantÃssimo para orientar a gestão dos resÃduos de acordo com a legislação
vigente em cada municÃpio", afirma Ivair Biazotto, superintendente do
CEMMIL.
O objetivo do PIGIRS é estimular a
cooperação entre as prefeituras para promover ações conjuntas de gestão dos
resÃduos urbanos, visando à proteção da saúde pública e do meio ambiente. O
plano indicará ações de redução e reutilização de resÃduos, aperfeiçoamento das
infraestruturas existentes e promoverá iniciativas de educação ambiental e
conscientização da população. Além disso, serão analisados os passivos
ambientais, a situação e a responsabilidade dos grandes geradores e os sistemas
de fiscalização existentes, respeitando todas as exigências da legislação
ambiental vigente no estado e no paÃs.
O plano se baseará nas informações já
produzidas pelo projeto de concessão, que realizou um estudo detalhado da
realidade dos resÃduos sólidos urbanos nos seis municÃpios participantes.
Também serão levantados dados nas prefeituras, no Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento (SNIS), em instituições públicas, como o Instituto
Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE), e órgãos estaduais, como a
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e a Agência Reguladora de
Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP).
Os representantes das prefeituras no
grupo de trabalho também terão a função de estimular a participação dos
diversos públicos de interesse, incluindo organizações da sociedade civil,
associações de catadores, entidades comunitárias e empresariais, e câmaras de
vereadores.
O prazo para a conclusão do PIGIRS é
curto, de modo a não prejudicar o andamento do projeto de concessão dos
serviços de manejo de RSU. Na primeira quinzena de dezembro, será apresentada a
primeira versão do Diagnóstico em uma reunião pública aberta a todos os
interessados. As sugestões e observações recebidas serão incorporadas ao
documento, que será disponibilizado para consulta pública juntamente com os
documentos do projeto de concessão em fevereiro do próximo ano.
Acompanhe as notÃcias sobre o
desenvolvimento do PIGIRS em https://cemmil.com.br