O senado aprovou o polêmico projeto de lei 914 de 2024, que institui o programa mobilidade verde e inovação. A notoriedade desse pl é por conta da emenda que prevê taxação de produtos importados de até 50 dólares.

Porém, mesmo com a aprovação, nada muda ainda. O texto voltará para a câmara dos deputados e dever ser analisado novamente. A tramitação desse projeto é polêmica pois muitos brasileiros já compram por site estrangeiros, como Shopee, Aliexpress e Shein.

Atualmente, por conta do programa remessa conforme, as compras no valor de até 50 dólares não são taxadas, ou seja, o consumidor paga somente o valor cobrado no site e os produtos passam mais rapidamente pela receita federal.

Mas a isenção incomodou setores da indústria e do comércio no brasil, que apontam um desequilíbrio na concorrência, favorecendo as empresas estrangeiras. Caso a medida seja aprovada, as compras nesse valor passarão a ter cobrança do imposto de importação, com alíquota de 20 por cento.

Além do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, o icms. Basicamente, o consumidor que comprar um produto de 100 reais, por exemplo, terá que pagar a alíquota do imposto de importação mais o ICMS, o que levaria o preço final para 140 reais e 40 centavos. Por ser um projeto polêmico, que já teve diversas reviravoltas, ainda é difícil saber como isso vai terminar.

Fonte: brmais news