22 de abril de 2020 às 13:07
Ministério lança serviço online de transferência do Garantia-Safra
Antes, o agricultor precisava se deslocar da sua comunidade até a prefeitura, munido de cópias de inúmeros documentos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), através da Secretaria de Política Agrícola,em parceria
com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, disponibilizou o
serviço para solicitação de transferência do benefício Garantia-Safra por
ausência ou impedimento do titular, através do portal Gov.br.
A partir de agora, qualquer representante legal
que, após ausência ou impedimento do beneficiário do Garantia-Safra, pode
solicitar autorização de transferência do benefício, nesse caso, motivado por:
falecimento, desaparecimento, impedimento por invalidez, prisão, abandono
do lar ou violência doméstica.
Após a adesão, os agricultores familiares dos
municípios que vierem a ser constatada perda de, pelo menos, 50% do
conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, em razão de
estiagem ou excesso hídrico terão assegurado o benefício do Garantia-Safra,
desde cumprido todas etapas normatizadas.
“Antes, o agricultor precisava se deslocar da sua
comunidade até a prefeitura, munido de cópias de inúmeros documentos,
encaminhar toda essa papelada via Correios para o Ministério. Agora é só
cadastrar no portal Gov.br, preencher um formulário, anexar os documentos
necessários e aguardar no e-mail a resposta do processo”, destaca José Carlos
Mercês, Coordenador-Geral do Garantia Safra.
Fonte: canal rural