23 de junho de 2020 Ã s 12:25
Projeto de lei torna obrigatório home office para pais enquanto creches estiverem fechadas
Se aprovado, patrões também terão a opção de fornecer um espaço seguro para crianças no local de trabalho
Durante a pandemia do novo
coronavÃrus, muitos pais estão sem saber o que fazer com os filhos pequenos, já
que escolas e creches ainda estão fechadas. Por isso, um projeto de lei, de
autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), quer tornar obrigatório que
empresas permitam que os funcionários trabalhem de casa enquanto os filhos
estão sem creche ou escola. O texto é voltado à mães e pais que criam os filhos
menores de 12 anos sozinhos. A regra também é estendida à situação quando os
dois pais precisam trabalhar - nesse caso um deles terá direito ao home office.
Outra opção dada pelo
projeto de lei é que a empresa forneça um espaço seguro e equipado para que a
criança possa fazer atividades enquanto os pais trabalham. Inspirado no
caso do menino Miguel Otávio Santana da
Silva, que caiu do novo andar de um prédio após a patroa da mãe dele o deixar
sozinho no elevador, o texto também define que caso uma empregada doméstica
precise levar o filho para a casa dos patrões, também é responsabilidade do
contratante proteger e vigiar a criança.
Para começar a valer, o
projeto precisa ser votado no Senado, na Câmara dos Deputados e precisa ser
sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Brasil 61