22 de junho de 2020 às 13:06
QUEM TEVE O AUXÍLIO EMERGENCIAL NEGADO JÁ PODE RECORRER À DEFENSORIA PÚBLICA
Parceria entre o Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública permite uma reanálise de casos negados
Todos os brasileiros que tiveram o auxílio
emergencial negado podem entrar com pedido de contestação de resultado por meio
da Defensoria Pública do seu município, apresentando documentos que comprovam a
elegibilidade do recebimento do benefício.
A medida é uma parceria
entre o Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública e foi
assinado na terça-feira (16). Onyx Lorenzoni, ministro da
Cidadania, garantiu que com a ação, será possível dar assistência aos cidadãos
através de processos de reanálises.
De acordo com
Gabriel Faria Oliveira, defensor público-geral federal, o acordo é estratégico
para dar chance de que os casos negados sejam analisados
de modo particular.
Com a parceria, o meio
administrativo poderá solucionar o caso sem necessitar de um processo de
judicialização.
Fonte: Primeiro Impacto SBT