Prefeito de Rio Pardo detalha plano de saneamento e projeções em encontro com a imprensa

Em relação às tarifas, foi informado que não deverá haver aumento na tarifa de água. Já a tarifa de esgoto, atualmente equivalente a 80% do valor da água, deverá ser equiparada a 100%, considerando a efetiva prestação do serviço de tratamento.

O prefeito de São José do Rio Pardo, Marcio Callegari Zanetti, realizou na manhã desta quinta-feira (16), às 8h, um café da manhã com representantes dos principais veículos de comunicação do município para apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico e detalhar o modelo de concessão dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos.

O encontro, realizado na Sala de Reuniões do Gabinete, teve como objetivo ampliar a transparência e esclarecer pontos técnicos do projeto, que está em fase de estruturação após mais de três anos de estudos.

Durante a apresentação, o prefeito destacou a obrigatoriedade legal da medida. “A verdade que precisa ser dita é uma só: a lei nos obriga, não há opção”, afirmou Marcio Callegari Zanetti, ao reforçar que o município precisa revisar o plano de saneamento a cada dez anos, conforme determina o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020). O plano vigente de São José do Rio Pardo já se encontrava vencido.

Com base em estudos técnicos realizados pela Fundação Vanzolini, foram apresentados gráficos, projeções e dados que demonstram o volume de investimentos necessários para a universalização dos serviços, estimados em mais de R$ 250 milhões ao longo da concessão, sendo cerca de R$ 100 milhões concentrados nos primeiros anos.

Um dos pontos de destaque foi a forma de cobrança dos resíduos sólidos. Atualmente vinculada ao IPTU, a taxa deixará de ser cobrada nesse formato e passará a ser incorporada à conta de água. Segundo o prefeito, o modelo segue o entendimento de órgãos federais, que apontam o consumo de água como o critério mais adequado para estimar a geração de resíduos.

De acordo com os estudos apresentados, essa é a alternativa com menor impacto para a população. A tarifa de lixo já foi estimada por tipo de estabelecimento, com base em tabelas técnicas. Para residências com consumo de até 10 m³, o valor médio gira em torno de R$ 41. Já para famílias enquadradas na tarifa social, não haverá cobrança.

Outro ponto destacado é que o processo licitatório deverá considerar como critério vencedor a empresa que apresentar o maior desconto na tarifa de resíduos sólidos.

Em relação às tarifas, foi informado que não deverá haver aumento na tarifa de água. Já a tarifa de esgoto, atualmente equivalente a 80% do valor da água, deverá ser equiparada a 100%, considerando a efetiva prestação do serviço de tratamento.

Durante a coletiva, também foram esclarecidas dúvidas dos jornalistas. Entre os pontos abordados, foi confirmado que a atual obra do sistema de esgoto, já com cerca de 80% de execução, deverá ser absorvida pela futura concessionária, que só poderá iniciar a cobrança após a conclusão da obra.

Quanto à operação dos resíduos sólidos, o serviço deverá ser executado pela própria concessionária, sendo permitida apenas a contratação de mão de obra especializada para atividades específicas.

Outro ponto relevante é o papel do SAERP, que passará a atuar como fiscalizador dos serviços. Nos primeiros cinco anos, está previsto um programa de transição para os servidores.

A coletiva foi encerrada com espaço aberto para perguntas. A Prefeitura seguirá promovendo ações de esclarecimento para que a população compreenda as mudanças e os benefícios do novo modelo de saneamento.