PM Ambiental multa morador de São Sebastião da Grama por manter maritaca ilegalmente em cativeiro

Ave da espécie Periquitão-Maracanã foi apreendida após denúncia; infrator recebeu multa de R$ 500,00 e ficou como fiel depositário do animal até decisão do órgão competente

A Polícia Militar Ambiental flagrou, nesta sexta-feira (22), um caso de manutenção irregular de animal silvestre em cativeiro no município de São Sebastião da Grama (SP). A ação resultou na apreensão de uma ave e na aplicação de uma multa ao responsável.

Os policiais chegaram até o local após o recebimento de uma denúncia anônima relatando a presença de animais silvestres na residência. Durante a fiscalização, a equipe constatou que uma ave estava sendo mantida sob guarda contínua sem nenhuma autorização ou licença do órgão ambiental competente.

Detalhes da Apreensão e Multa

Espécie apreendida: 01 maritaca da espécie Periquitão-Maracanã (Psittacara leucophthalmus).

Penalidade financeira: Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor de R$ 500,00.

Base legal: Artigo 25, §3º, inciso III, da Resolução SIMA 005/21.

O que acontece com o animal agora?

Por questões de logística ou bem-estar imediato do animal, a maritaca foi apreendida administrativamente, mas permanecerá provisoriamente sob a guarda do próprio infrator (na condição de fiel depositário) até a deliberação e destino final a ser dado pelo órgão ambiental responsável.

A Polícia Ambiental relembra que manter animais silvestres em cativeiro sem a devida autorização é infração ambiental e crime previsto em lei. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelos canais oficiais da corporação.