Dono de bar é condenado a mais de 2 anos de prisão por barulho em fins de semana no interior de SP

Proprietário causou poluição sonora em diversos níveis, que poderiam resultar em danos à saúde humana em Pirassununga (SP).

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da 1ª Vara de Pirassununga que condenou o proprietário de um bar, no bairro Jardim Europa, por poluição sonora. O réu foi condenado a 2 anos, 7 meses e 3 dias de reclusão em regime inicial fechado.

De acordo com os autos, na sentença do juiz Rafael Pinheiro Guarisco, da 1ª Vara de Pirassununga, além da condenação em regime fechado, o proprietário do bar foi condenado ao pagamento de 23 dias-multa, fixado no valor unitário mínimo, totalizando R$ 1.242,77.

O juiz determinou a interdição do estabelecimento até que o réu tome todas as medidas necessárias para impedir que o barulho afete os vizinhos, além de determinar que ele contribua com entidades ambientais ou culturais públicas no valor de cinco salários-mínimos, o que representa R$ 8.105.